Última atualização: 6 de janeiro de 2026

A Associação Portuguesa para a Cultura e Educação Permanente (APCEP) valoriza a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos a informação que nos fornece através do nosso website: www.apcep.pt.

1. Dados recolhidos

Quando preenche o formulário de inscrição de sócios ou nos contacta, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome e apelido;
• Endereço de email e telefone;
• Eventualmente outros dados relevantes para a associação, apenas quando fornecidos voluntariamente.

 

2. Finalidade do tratamento de dados

Os dados que nos fornece são utilizados para:

• Processar a sua inscrição como sócio/a;
• Contactá-lo/a para informações relacionadas com a sua inscrição ou atividades da associação;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis à gestão de sócios/as;
• Melhorar os nossos serviços e comunicação.

 

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados assenta nas seguintes bases legais:

• Consentimento: quando envia os seus dados através do formulário de inscrição;
• Cumprimento de obrigação legal: quando necessário para registos de associados e obrigações fiscais/administrativas.

 

4. Partilha de dados com terceiros

Os seus dados não serão vendidos nem partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para cumprir obrigações legais.

 

5. Conservação de dados

• Os dados de sócios serão conservados enquanto a pessoa se mantiver sócia e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais;
• Após o término da associação, os dados serão apagados ou anonimizados, salvo obrigação legal em contrário.

 

6. Direitos dos utilizadores

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem o direito de:

• Aceder, corrigir ou apagar os seus dados pessoais;
  
  
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;
  
  
• Retirar o consentimento a qualquer momento;
  
  
• Solicitar a portabilidade dos dados;
  
  
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos, contacte-nos em: apcep2014@gmail.com 

 

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

 

8. Alterações à política

A APCEP pode atualizar esta política a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso site, com a data de última atualização.

9. Contactos

Para qualquer questão sobre esta política de privacidade ou sobre os seus dados pessoais:

Associação Portuguesa para a Cultura e Educação Permanente (APCEP)

Email: apcep2014@gmail.com